O Governo Sócrates vai acabar o ano com uma importante medida de desmaritimização ao implementar uma nova taxa sobre os navios de cruzeiros em portos portugueses a partir de 1 de Janeiro de 2011, que está a ter a pior receptividade por parte dos armadores internacionais, os quais estão a considerar reduzir substancialmente as escalas em portos portugueses.
Trata-se de uma taxa cobrada pelo SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras relativa a cada passageiros embarcado, desembarcado e em trânsito, e ainda aos tripulantes dos mesmos navios, situação inédita e absurda. A receita reverte para financiar novos equipamentos de segurança.Segundo uma fonte ligada a um dos mais importantes operadores que há mais de 150 anos vem a Lisboa e Funchal, este novo encargo é superior aos encargos portuários suportados actualmente, cifrando-se em cerca de oito mil euros para uma escala de um navio de cerca de 3.000 PAX.
Esta medida parece seguir a linha de muitas outras orientações que nas últimas décadas levaram ao afastamento do Mar por parte de Portugal. Deu-se cabo da Marinha de Comércio, promoveu-se o quase desaparecimento da Marinha de Pesca, inverteu-se a dinâmica da Industria Naval, reduziu-se ao mínimo a Marinha Militar tudo isto enquanto se propala que o futuro do nosso País passa pelo regresso ao Mar. A DESMARITIMIZAÇÃO no seu melhor expoente de ignorância aplicada à coisa pública. Péssimo.
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Inacreditável !
ReplyDelete"A receita reverte para financiar novos equipamentos de segurança" e não só!
ReplyDeleteE para manter as elevadas remunerações.
Esta força de controle de fronteiras, ao receberem menos verbas do governo resolvem buscar verbas aos passageiros e tripulantes de navios de cruzeiros.
Esta medida é simplesmente escandalosa. Os funcionários públicos em geral receberão menos remunerações os do SEF, a tudo o custo tencionam manter as remunerações e talvez algum saco azul.
Só me resta desejar ao autor deste excelente Blogue boas festas e feliz Natal extensível à família.
Antes de mais votos de um bom Natal para o Senhor Luís Correia.
ReplyDeleteQueria apenas dizer o meu parecer sobre o início do seu post,sobre o "governo de sócrates",por acaso não quereria ou deveria escrever DESGOVERNO???
Saudações marinheiras.
José castro
Seria interessante fazer contas de quanto "paga" de taxas um passageiro de um cruzeiro em cada um dos portos portugueses. Interessante também de comparar a Espanha e quanto paga o mesmo turista de cruzeiros ao desembarcar nos portos de nuestros hermanos!
ReplyDeleteAcabaram também com a náutica de recreio criando uma legislação absurda que visa burocratizar uma actividade lúdica por definição e um dos poucos desportos/ocupação de tempos livres que envolve em comum e simultaneamente elementos de uma mesma família (ski náutico, vela,pesca amadora, passeio em águas interiores, etc.).
ReplyDeleteComo anterior fundador e Presidente da Associação Portuguesa da Industria, Comércio e Actividades Náuticas e ex-Membro do Conselho da Náutica de Recreio sei bem como estes f.d.p. querem tratar o nosso mar, a nossa costa, os portos de recreio e tudo que lhes diz respeito.
Para estes incompetentes um barco é um objecto flutuante com pessoas lá dentro e como tal "taxáveis" e o Mar um espaço não betonável e consequentemente sem interesse.
Em 1998 chamei incompetente ao delegado do Governo no Conselho da Náutica de Recreio numa reunião lavrada em acta e na presença dos restantes membros.Ninguem me contestou até hoje.
O mercado da náutica de recreio está no estado que está devido a estes palhaços.
É ir a uma Nauticampo e ver a total aus~encia de fabricantes nacionais de barcos em fibra. Dantes ocupavam todo o pavilhão central da antiga FIL.
O Mar? Alguns destes gajos nem nadar sabem! Outros nem se lavam!