FÓRUM PARA OS ASSUNTOS DO MAR

A Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar promoveu no dia 7 de Maio de 2008 o lançamento do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e do Programa Gulbenkian Ambiente. Foram recebidas cerca de 500 adesões de participantes oriundos das mais variadas áreas ligadas ao Mar, entre as quais 28 candidaturas à Direcção do Fórum.

A sessão de Abertura contou com a presença do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. João Mira Gomes, do Secretário de Estado do Ambiente, Professor Humberto Rosa, do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Dr. Rui Vilar e do Dr. Tiago Pitta e Cunha em representação do Comissário Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas, Joe Borg.
A Primeira Sessão Plenária do Fórum teve por objectivo eleger os quatro representantes da sociedade civil para a Direcção e discutir o regulamento de funcionamento e apresentar propostas para o plano de acção.

Foram escolhidos pelo plenário o Dr. João Carvalho, a Engª Teresa Gamito, o Prof. Carlos Sousa Reis e o Prof. Mário Ruivo, todos eles com intensas ligações aos "Assuntos do Mar".

O Prof. Mário Ruivo foi eleito pelos seus pares para presidir à Direcção do Fórum que é ainda integrada pelo Dr. João Prates Bebiano e pelo Prof. Ricardo Serrão Santos, estes por indicação do Governo e pelo Engº. Miguel Sequeira, na qualidade de responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar a quem cabe a interligação com o Governo através da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar.

O Fórum Permanente para os Assuntos do Mar consta no Programa do XVII Governo Constitucional, e é uma medida da primeira acção prioritária da Estratégia Nacional para o Mar. Neste sentido, a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM) definiu como objectivo a criação de um "...Fórum Permanente para os Assuntos do Mar, aberto a toda a sociedade civil, e promover, nesse âmbito, o estabelecimento de um grupo de reflexão e acompanhamento para os assuntos do mar, onde participem personalidades de reconhecido mérito, organizações não governamentais e entidades privadas." O Fórum está aberto a todos os que manifestem expressamente a vontade de se tornarem membros e tem como princípios orientadores: promover uma visão intersectorial e multidisciplinar dos assuntos do mar e a expressão de perspectivas e pontos de vista diversos; Funcionar como uma plataforma informal de contacto entre o Governo e a Sociedade Civil; Contribuir para a comunicação e partilha de informação associada aos Assuntos do Mar entre os seus membros e toda a sociedade civil; Pautar as suas actividades e a prossecução da sua missão pela independência, respeito, cooperação, espírito de abertura e pela diversidade de opiniões e de novos conhecimentos.
O Fórum está aberto a todas as pessoas interessadas pelos Assuntos do Mar que adiram e cumpram o regulamento de funcionamento que for aprovado.
Texto baseado no comunicado da EMAM editado por L.M.Correia.

O FÓRUM PARA O MAR PORTUGUÊS

Participei na primeira sessão do Fórum e para além de verificar a adesão das várias sensibilidades de organizações com interesses no Mar Português, foi-me grato constatar o empenho de muitas personalidades independentes disponíveis para contribuir para um aumento da importância das actividades marítimas, que em Portugal neste momento vivem uma prolongada e preocupante baixa mar.

De referir o nível dos participantes eleitos para a Direcção do Fórum, que felizmente inclui um dos poucos participantes do género feminino, a Srª. Engª. Teresa Gamito.
Notou-se uma maioria de participantes de faixa etária acima dos 50 anos, e viam-se muito poucas mulheres na assembleia. É fundamental motivar toda a gente para o Mar, incluindo os mais jovens e as mulheres que se fizeram representar em tão reduzida escala.
Finalmente uma nota pessoal: os últimos Governos da República não têm dado a mínima atenção às questões do Mar, e o facto de este Fórum ser considerado "uma medida da primeira acção prioritária da Estratégia Nacional para o Mar" e ter levado 3 anos a concretizar - fazia parte do programa deste Governo - denota que as perspectivas de melhorias são ténues. Em Portugal as últimas gerações de decisores pura e simplesmente não gostam do Mar, mas como não têm a verticalidade para o assumir, vão-se gerando "grupos de reflexão", produzindo livros "brancos", "verdes" etc..., e o Mar vai permanecendo na incompreensão oficial.
Este Fórum é uma oportunidade para que se faça alguma coisa. Não haverá muitas mais.

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