O navio Ponta Delgada, atracado e em parte afundado na Muralha Norte do cais do Poço do Bispo, encontra-se em processo de desmantelamento. A sua total remoção será feita até finais de Abril.
Esta operação da APL – Administração do Porto de Lisboa está em curso desde Dezembro e prevê a amarração do navio ao cais e montagem de escadaria de acesso, numa primeira fase, e posterior corte e desmantelamento interior e das partes superiores do navio. Já em terra, os resíduos vão ser guardados em contentores e enviados para reciclagem e para a siderurgia nacional no Seixal.
Durante todo o processo, a APL garante a instalação de medidas de segurança e de protecção ao ambiente, como barreiras antipoluição na água, e materiais de combate à poluição em terra.
Processo em curso desde 1998
O Ponta Delgada encontra-se atracado, desde 1998, na Muralha Norte do Cais do Poço do Bispo. A 3 de Junho de 2001 verificou-se o seu parcial afundamento.
O navio, à data, era propriedade da COMTRAMAR – Companhia de Transportes Marítimos, S.A. A empresa declarou falência em 1997 e foi alvo de diversos processos para apuramento da sua propriedade, devido a alegadas vendas no âmbito da liquidação do seu activo.
Só em 2006 a Capitania do Porto de Lisboa confirma que a embarcação permanece registada como propriedade da Contramar. O Ponta Delgada é então declarado em situação de abandono inavegável e insusceptível de reparação.
Em 2007, a APL recebeu uma proposta de uma empresa para a remoção da embarcação do Cais do Poço do Bispo, sem custos, com a contrapartida da entrega do navio para desmantelamento e posterior reciclagem.
Não estando autorizado o desmantelamento pela Capitania, a APL explorou todas as vias legais existentes no sentido de ver reconhecido e declarado o abandono do navio e a respectiva posse. A APL pretendia criar, com este processo, um precedente legal para poder desbloquear outros semelhantes na sua área de jurisdição.
Dentro do quadro legal em vigor, que apresenta lacunas no que diz respeito a navios abandonados e seu destino, a APL desenvolveu contactos com a Alfândega e procedeu ao envio de ofícios aos supostos interessados concedendo um prazo para reivindicação da propriedade do navio. Na ausência de respostas, afixou edital a informar da intenção da tomada de posse da embarcação pela APL, caso ninguém reclamasse a sua propriedade.
Percorrido este processo jurídico-administrativo, a Capitania do Porto de Lisboa publicou, ainda, novo edital para que eventuais interessados pudessem reclamar da intenção de se autorizar o desmantelamento. A autorização foi finalmente concedida à APL em Novembro de 2007.
Fotografia: o casco do PONTA DELGADA, em processo de desmantelamento no dia 12 de Abril de 2008
Texto da APL editado por LM Coreia. Imagens / images copyright L.M.Correia. For other posts and images, check our archive at the right column of the main page. Click on the photos to see them enlarged. Thanks for your visit and comments. Luís Miguel Correia
