Thursday, April 28, 2011

Petição para criação de “Comissão para as Políticas do Mar”

O site da REVISTA DE MARINHA informa que o deputado Dr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP) tenciona propor a criação de uma nova Comissão na Assembleia da República, a “Comissão para as Políticas do Mar”. Embora cada actividade marítima, de per si, possa ter reflexo numa Comissão – por exemplo, a Marinha na Comissão de Defesa Nacional e a Marinha Mercante na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações – importa ter uma visão de conjunto, uma visão holística sobre o Mar e as actividades que nele se realizam e ainda acompanhar a execução da Estratégia Nacional para o Mar, aprovada pelo Governo em 2006, e que provavelmente, importa revisitar.
Como se sabe, as actividades marítimas entraram em declínio entre nós, há duas ou três dezenas de anos, o que é patente na Pesca, cujas capturas diminuíram, e na Marinha de Comércio, que hoje é composta apenas por catorze navios com registo convencional Português.
Os trabalhos da Comissão Estratégica dos Oceanos, em 2003, foram um primeiro alerta para as potencialidades do Mar para Portugal, a que se seguiram outras iniciativas, designadamente, os trabalhos neste âmbito do saudoso Prof. Doutor Ernâni Lopes, que culminaram na recente criação do Forum Empresarial da Economia do Mar. O interesse e o apoio do Presidente Cavaco Silva por esta temática, designadamente, o seu discurso de 25 de Abril de 2010, vieram trazer de novo o Mar para o centro da agenda política nacional.
No passado dia 15 de Abril, o Deputado Ribeiro e Castro reuniu-se em debate sobre o tema, com um grupo ad-hoc, constituido pelo Alm. Nuno Vieira Matias, Presidente da Academia de Marinha, Dr. João Carvalho, Presidente do IPTM, Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu, Coordenador da EMAM, Engº Fernando Castro, Secretário-Geral do FEEM, Dr. Tiago Pitta e Cunha, Especialista em Assuntos do Mar e o V/Alm Alexandre da Fonseca, Director da Revista de Marinha. Foi assinalado que o País, a partir de 1974, tendencialmente, se virou para a Europa, deixando o Mar fora da sua agenda política e económica e esquecendo que Portugal dispõe de um vasto recurso natural, faltando-lhe contudo, políticas adequadas, empreendedores e capital, e nalguns casos know-how, para explorar e aproveitar sustentadamente, essa matéria-prima. Foi opinião unânime que a Assembleia da República deverá ter um importante papel a desempenhar, ajudando a potenciar este verdadeiro eixo estratégico para o futuro do País.
Esta questão vai certamente suscitar muito interesse na sociedade civil e terá o apoio - assim esperamos - da maioria dos deputados da nova legislatura.
Para assinar a petição faça "click" aqui...
Texto e imagens /Text and images copyright L.M.Correia. Favor não piratear. Respeite o meu trabalho / No piracy, please. For other posts and images, check our archive at the right column of the main page. Click on the photos to see them enlarged. Thanks for your visit and comments. Luís Miguel Correia
Post a Comment